Sobre

O que é?

O Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás – Fundo Cultural é o principal mecanismo de fomento e difusão da produção cultural do Estado, o que  permitiu um grande avanço na política cultural goiana, tornando-a mais democrática e plural.

Por meio de editais de seleção pública, lançados anualmente, o Fundo Cultural possibilita que artistas, grupos e coletivos, produtores culturais e prefeituras recebam recursos diretamente do Governo do Estado, para realizarem projetos, nas mais diversas linguagens artísticas e áreas culturais, levando o nome do Estado, a diversos países, estados e cidades do Brasil.

Os Editais do FAC também investem em novos artistas, jovens e estudantes das variadas formações artísticas existentes no Estado.

Breve Histórico

O Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás- Fundo Cultural/FAC, foi instituído pela Lei 15.633 de 30 de março de 2006 e regulamentado pelo Decreto n. 7.610 em 07 de maio de 2012. Tem orçamento próprio, vinculado e estipulado em lei que é de 0,5% da arrecadação líquida do Estado.

Desde então, o Fundo Cultural já lançou 64 Editais  (não contando com os de 2018 que serão lançados), com 4986 projetos Inscritos e 1254 projetos aprovados, em um investimento total de RS 108.890.000,00 (cento e oito milhões e oitocentos e noventa mil reis) e atingindo mais de 100 municípios proponentes, este quantitativo é graças a cota de 30% de projetos para proponentes do interior.

A seguir quadro informativo de investimento/ano de lançamento

Lançamento Número de editais Número de inscritos Número de contemplados Investimento
Editais 2014 12 1246 280 R$ 15.540.000,00
Editais 2015 11 1084 270 R$ 27.150.000,00
Editais 2016 18 1459 366 R$ 36.100.000,00
Editais 2017 23 1197 338 R$ 30.100.000,00
TOTAL 64 editais 4986 inscritos 1254 aprovados R$ 78.790.000,00

O edital 01/2014 em parceria com a Agência Nacional do Cinema – ANCINE no valor total de R$ 6.120.000,00 (seis milhões e cento e vinte mil reais), com o resultado de aprovação de 11 projetos no início de 2016 e projetos em realização.

Com a criação do Fundo Cultural, os projetos passam a ser analisados pelo Conselho Estadual de Cultura e por comissões de pareceristas externos, escolhidos através de edital público de cadastro e convite. Este modelo de gestão compartilhada entre o governo e a sociedade civil demonstra mais legitimidade e transparência na seleção de projetos, possibilita a democratização do acesso aos recursos públicos e beneficia toda a cadeia produtiva da cultura.

Os Editais do Fundo Cultural foram pensados e estruturados a partir de três eixos: 1)Formação da cadeia produtiva, 2)Estruturação/Manuteção e 3) Difusão da produção.

Ao logo dos três anos, foram realizadas reuniões setoriais e reuniões de tira-dúvidas sobre os editais.  Ao todo, foram 40 reuniões presenciais com 866 participantes, 04 reuniões virtuais com 412 participantes e 3.343 visualizações.

Legislação

Nesta seção estão disponíveis todas as leis, decretos e portarias que estão relacionados ao Fundo de Cultura.

Leis Correlacionadas

 

Gestão

Governador do Estado de Goiás
Ronaldo Ramos Caiado

Secretária de Estado da Cultura
Marcelo Eugênio Carneiro

Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura
Vitor Campos Menezes

Chefe de Comunicação Setorial / SECULT
Thais de Melo Lobo

Gerente de Planejamento e Fomento à Cultura
Rodrigo Faria da Veiga Jardim

Equipe do Fundo de Arte e Cultura

Unidade de Processos
Eliene Rodrigues Viana – Funcionária
Vitória Lima Soares de Araújo – Estagiária

Unidade de Acompanhamento e Fiscalização
Clara Muniz da Cunha – Funcionária
Lorena Olga Teixeira Alvarenga – Funcionária
Unidade de Prestação de Contas/Auditoria

Unidade Lei Goyazes
Fabiana Gonçalves Coelho
Izabella de Oliveira Isaac